Política de Trocas e Devoluções

Última atualização: maio de 2026  |  MENFIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — TINTAS LUXOR  |  CNPJ 06.095.422/0001-74

1. Direito de Arrependimento — até 7 dias

Conforme o art. 49 do CDC, você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para que a devolução seja aceita, o produto deve:

• Estar inteiro, sem sinais de uso, aplicação ou diluição;
• Estar em sua embalagem original, com tampa, lacre, rótulos e acessórios intactos;
• Ser acompanhado da nota fiscal.

Após contato dentro do prazo, nossa equipe enviará as instruções de devolução. Após o recebimento e conferência do produto, o valor pago será reembolsado integralmente na forma original de pagamento em até 10 dias úteis.

2. Troca por Defeito de Fabricação — até 30 dias

Se o produto apresentar defeito de fabricação, você pode solicitar troca ou reparo em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.

Procedimento:

• Entre em contato informando o número do pedido, lote/identificação do produto e descrição do defeito;
• Nossa equipe poderá solicitar fotos ou o envio do produto para análise técnica;
• Confirmado o defeito, oferecemos: troca pelo mesmo produto, crédito na loja ou reembolso total.

Caso a análise constate uso indevido ou ausência de defeito de fabricação, o produto será devolvido ao cliente sem custo adicional.

3. Troca por Cor, Acabamento ou Modelo — até 7 dias

Aceitamos trocas por outro produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, desde que:

• O produto não tenha sido aberto, utilizado ou aplicado;
• A embalagem esteja fechada, com rótulos, lacres e acessórios originais intactos.

4. Condições Gerais de Aceitação

Para que a troca ou devolução seja aceita, o produto deve estar em condições que permitam sua revenda:

• Sem sinais de uso, aplicação, diluição ou mistura com outros produtos;
• Sem manchas, odor intenso ou contaminações;
• Com embalagem original, rótulos, tampas, lacres e nota fiscal.

5. Como Solicitar Troca ou Devolução

6. Produtos que Não Aceitamos para Devolução

• Produtos abertos, aplicados, diluídos ou misturados pelo cliente;
• Tintas com rótulos rasgados, lacres removidos ou embalagens violadas;
• Produtos fora do prazo aplicável (7 ou 30 dias, conforme o caso);
• Danos causados por armazenamento inadequado após o recebimento (temperatura, umidade, impacto) que não caracterizem defeito de fabricação.

7. Prazos de Reembolso

O reembolso é efetuado após aprovação da devolução, nos seguintes prazos:

• Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora em até 10 dias úteis após aprovação. O crédito aparece na fatura em até 2 ciclos de faturamento, conforme política do banco emissor.
• PIX / Transferência / Boleto: crédito devolvido na conta informada pelo cliente em até 10 dias úteis após aprovação.
• Crédito em loja: liberado em até 5 dias úteis após aprovação.

8. Frete de Devolução

• Erro da loja ou defeito comprovado: todos os custos de frete (retorno e reenvio) são por nossa conta.
• Arrependimento ou troca de cor/modelo: os custos de frete são de responsabilidade do cliente.
• O risco do produto durante o transporte de retorno é do cliente até que o produto chegue e seja conferido em nosso endereço.

9. Endereço para Devolução

O endereço de devolução será confirmado pela nossa equipe no momento da aprovação da solicitação. Certifique-se de incluir a nota fiscal dentro da embalagem e identificar o número do pedido externamente.

10. Contato

Para solicitar trocas, devoluções ou esclarecer dúvidas, entre em contato com nossa equipe: